STJ define valor de indenizações por danos morais

15 de setembro de 2009, 9h00 Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados … Continue lendo STJ define valor de indenizações por danos morais

APS 2017 – Orientações

APS 2017 - Orientações Problema Apresentado Leia atentamente o texto anexo, que trata da proposta hermenêutica de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira. As atividades que o grupo deverá realizar para solucionar este caso são: 1. Pesquisar quem foi Peter Häberle e escrever um texto de no mínimo 20 linhas sobre esse … Continue lendo APS 2017 – Orientações